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A Guerra Começou

02/12/2010

Logomarca do site WikileaksNão foi da forma que eu esperava, mas já é possível dizer que a guerra começou, e o primeiro tiro saiu de um lado que ninguém imaginava: a Amazon. Nesse post do meio do ano eu tentei explicar os motivos pelos quais a nova legislação a ser aprovada no Congresso Americano que permitia o fechamento da Internet em casos de terrorismo era realmente perigoso para todo o mundo. Eis então que o primeiro exemplo de repercussão mundial aconteceu nessa semana, como explica o Professor Silvio Meira em seu blog: a Amazon cortou o acesso ao Wikileaks de seus servidores por uma violação dos termos de uso não explicada. Ou seja: eles dizem que o site violou alguma coisa, mas não dizem o que.

Confesso que ainda não cheguei a uma conclusão sobre as liberações de documento realizadas pelo Projeto Wikileaks, mas tenho uma simpatia por ele talvez pelo ar subversivo que sinto em suas liberações. Afinal é importante pensarmos dois pontos muito importantes:

  1. Os fundadores do Portal não realizaram nenhum vazamento; apenas publicaram o que lhes foi vazado voluntariamente.
  2. A fundação da organização vem de alguém que tem um histórico no movimento dos downloads, que muitos gostam de chamar de pirataria.

Consigo imaginar o que se passa na cabeça de alguém que sempre defendeu a liberdade de distribuição de conteúdo, e enfrentou graves consequências por isso, quando decide realizar um movimento subversivo ainda maior. Aliás, outro dia aconteceu uma importante discussão na lista PSL-Brasil quando um rapaz foi preso por filmar o filme Tropa de Elite 2 com seu celular. Mesmo no movimento do Software Livre, que é totalmente baseado no copyright, não há ainda um consenso sobre certas atitudes que podem ser consideradas um desrespeito aos termos de uso do desenvolvedor original/autor da obra. Afinal, gravar o filme com um celular ou posteriormente baixar da Internet normalmente não é o desejo de quem fez o filme. Podemos discutir sobre o que é certo ou errado no caso, mas o ponto não é esse: o ponto é o desrespeito à vontade do autor da obra.

Quando realizamos o download de uma obra audiovisual na Internet existe um sentimento de que não estamos realizando algo que seja errado, mesmo que seja ilegal na maioria dos países. Supondo que realmente seja ilegal e que saibamos disso (o que, repito, NÃO estou dizendo que é o caso) o sentimento que nos leva a baixar é o de estar realizando um ato ilegal mas não moralmente condenável. Existe toda uma discussão sobre ética e valores que pode ser feita, mas fujamos um pouco desse ponto e tentemos focar em outros aspectos que aparecem no caso, ainda pensando numa avaliação escolar. Como professor e aluno acho a prova um instrumento de avaliação terrível, assim como também acho trabalhos em grupo picaretagem dos alunos e do professor. O que poderíamos fazer, enquanto sociedade, para acabar com a prova como instrumento de avaliação?

É claro que partindo do princípio que estamos em uma sociedade democrática, poderíamos solicitar a mudança da legislação educacional a algum agente do legislativo e exigir dele a criação de um novo instrumento de avaliação que fosse mais justo ou eficiente. O problema é que esbarraríamos na inércia das instituições governamentais, e não poderíamos atingir o objetivo no tempo programado. Qual seria a outra alternativa? O que pode ser enquadrado como desobediência civil. Decidiríamos todos em uníssono não mais realizar nenhum tipo de avaliação que fosse baseado em prova. Ou todas as vezes que um professor tentasse aplicar algum outro tipo de avaliação que não achássemos adequada nos retiraríamos do ambiente. Ou ainda trocaríamos as provas uns com os outros, obtendo nota máxima na avaliação e deixando o professor bastante irritado.

Voltando ao ponto inicial do post, os ativistas em favor da liberdade na Internet, o que pode ser considerado também um movimento pró-download, estão sendo ameaçados pelo famoso ACTA. Sugiro uma leitura detalhada na compilação de informações realizada pelo Professor Pedro Rezende em seu Portal sobre o assunto. Está se criando um movimento organizado por alguns governos em parceria com as principais empresas defensoras do modelo de propriedade intelectual vigente para “endurecer o jogo” na Internet. A ideia é impedir que continuemos cometendo desobediência civil quando sabemos que o download é ilegal (repito mais uma vez: NÃO estou dizendo que é o caso) e baixamos mesmo assim. A ideia é semelhante: por considerarmos absurdos os preços a serem pagos pelo acesso ao conhecimento, criamos um movimento que comete atos de desobediência civil para compartilhar conhecimento sem a anuência dos autores ou detentores da propriedade intelectual. É uma forma de corroer o sistema por dentro, pois se não fornecermos mais subsídios financeiros às gravadores, por exemplo, elas não terão mais dinheiro para contratar caríssimos advogados e influenciar governos em favor do infame ACTA.

Considero que, em muitos casos, a desobediência civil é a melhor forma de quebrar modelos antigos e que se arrastam por causa da inércia do Estado. As grandes mudanças na lei só acontecem quando a sociedade já se comporta daquela maneira, e a lei chega somente para consagrar algo que já era moralmente aceito e socialmente adotado pela comunidade. Um bom exemplo é a reforma do código civil, que saiu no século passado. Até o final da década de 90, o adultério era crime, onde a pessoa que cometia podia pegar alguns anos de cadeia. Ninguém foi preso por causa disso na mesma época, então veio a lei para legitimar uma mudança de comportamento já consagrada. É quase impossível à lei acompanhar o ritmo de evolução da sociedade, então sempre será necessário algum tipo de ruptura, que pode muito bem ser impulsionado por uma desobediência civil.

Voltando ao nosso amigo Assange, quando enfrentamos as consequências de uma desobediência e conseguirmos sobreviver, sentimos que podemos ir mais longe. Talvez tenha sido essa a principal motivação para a criação do Wikileaks. Não tenho dúvidas que, caso eu tivesse algum documento que considerasse importante para a sociedade tomar conhecimento de seu teor (o que não significa que eu vazaria documentos confidenciais) certamente procuraria o Assange. Governos, principalmente os que controlam a informação com o poderio econômico ou militar, sempre terão necessidade de mentir para os cidadãos. Afinal a imagem vendida nos EUA era de que a Guerra no Iraque ia muito bem, e somente os familiares dos militares mortos em confronto sabiam o que estavam sofrendo antes da divulgação dos documentos. Podemos ir ainda um pouco mais longe: se o vazamento de documentos tivesse ocorrido no governo Bush e revelasse o que todo o mundo já sabia, que não havia armas de destruição em massa no Iraque? A guerra teria acontecido? Se quiser viajar nas possibilidades, existiria Guerra Fria se houvesse Wikileaks naquela época? O sentimento subversivo que tenho em relação ao Projeto vem daí: a batalha da contra-informação, que encontra seu habitat perfeito na Internet. Sabemos muito bem aqui no Brasil o poder que a informação plantada tem, e como podemos destruí-la rapidamente; basta ver a suja campanha das últimas eleições.

Contudo, voltamos à questão central que já foi título de post aqui no blog: para que a estratégia dê certo, a Internet precisa ser neutra. Em tempos de comunicação através de carta a informação só chegava se alguém conseguisse pessoalmente levá-la a seu destino. Lembram da famosa história da Maratona que gerou o nome da competição olímpica? Os bits e bytes viajam na velocidade da luz, mas precisam de um meio para serem propagados de maneira ordenada. Ainda precisamos de cabos para levar a informação de um lado para o outro na rede, além de termos necessidade de hospedagem da informação em algum lugar. O que a Amazon fez foi deixar isso bem claro, e posso dizer que representa o primeiro round da batalha da informação. Sim, existe o caso China versus Google, que também teve desdobramentos, mas é a primeira vez que o acesso a um site do porte do Wikileaks é cortado por ordem de um governo. Se fosse na Venezuela, a principal matéria do Jornal Nacional de hoje seria: “Chavez fecha site acusado de ser subversivo” (engraçado, parece notícia da época da ditadura), mas como é na terra do Tio Sam, duvido que alguém vai dizer que naquele país não existe liberdade de expressão.

Acredito que chegou o momento de nos armarmos em nossas trincheiras. Com a consolidação da Computação em Nuvem os riscos de sermos afetados diretamente é muito grande. Vou acelerar a preparação do post sobre como sair da nuvem e se esconder das armadilhas das grandes empresas de comunicação, mas deixo esse post do Guto como aperitivo.

“Alea jacta est”

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4 Comentários leave one →
  1. jenny permalink
    23/06/2013 20:48

    eduardo, hoje em dia, qual email voce acha que é mais seguro de usar ? ou pelo menos um que nao tenha conexões com os estados unidos ? eu uso gmail e queria começar a usar outro… att,

  2. Eduardo Santos permalink
    23/06/2013 23:24

    Olá Jenny,

    Obrigado pelo comentário. Então, segurança é um pouco complicado, porque todos os provedores utilizam falhas. O que eu posso dizer é o que eu escolhi pra mim, mesmo sabendo que tem muitos problemas:

    1 – E-mail pessoal: Uolhost
    2 – E-mail corporativo: Kya Hosting http://www.kyahosting.com/

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